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CLUBE DE PARAQUEDISMO TROPOSFERA

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O paraquedismo tanto como atividade desportiva, de lazer ou profissional, bem como todas as demais atividades a ele relacionadas, é perigoso e há riscos envolvidos na sua participação. Mesmo praticando-o com a estrita observância de todas as normas de segurança que regem o esporte.

Adiante designado simplesmente ALUNO sendo maior de idade e tendo decidido por livre e espontânea vontade realizar salto duplo de paraquedas na área do CLUBE DE PARAQUEDISMO TROPOSFERA, firmo o presente TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES, declarando, expressamente, estar de acordo com o inteiro teor de todas as cláusulas e condições conforme abaixo:

1.      Declaração: O ALUNO declara ter recebido informações satisfatórias a respeito da prática do paraquedismo, e de ter recebido toda orientação e curso teórico, tendo pleno conhecimento do significado da modalidade de salto de paraquedas que optou por fazer e os riscos inerentes a ele, inclusive, mais não se limitando a possibilidade de sofrer: danos físicos e emocionais, paralisia e outras incapacidades (motoras ou não) totais ou parciais, pousos em superfícies líquidas, afogamento, morte e outros tipos de dano a ele, seus bens, terceiros e bens destes.

 2. Risco: O ALUNO declara que tem pleno conhecimento da natureza, finalidade e riscos envolvidos na prática de qualquer salto de paraquedas, e, livre e voluntariamente decide realizar o(s) salto(s) apesar dos riscos envolvidos.

 3. Cláusula de não indenizar: O ALUNO, ao assinar o presente termo, isenta o CLUBE DE PARAQUEDISMO TROPOSFERA, bem como todos os respectivos dirigentes, funcionários, representantes, agentes, pilotos, instrutores e propostos destas, de toda e qualquer responsabilidade por danos materiais, pessoais, morais, à imagem, ou de qualquer espécie, que venham a ser causados à sua pessoa ou a seus bens, decorrentes, direta ou indiretamente, da prática de saltos de paraquedas, renunciando, desde já, ao direito de acionar o CLUBE DE PARAQUEDISMO TROPOSFERA judicial ou extra judicialmente, neste sentido.

 4. Responsabilidade perante terceiros: O ALUNO, ao assinar o presente termo, expressamente se responsabiliza como único e exclusivo responsável por todo e qualquer dano, material, moral, à imagem, ou de qualquer outra espécie, que por sua ação ou omissão venha a ser causado a si mesmo e a terceiros, isentando o CLUBE DE PARAQUEDISMO TROPOSFERA, bem como todos os respectivos dirigentes, funcionários, representantes, agentes, pilotos, instrutores e propostos destas, de toda e qualquer responsabilidade indenizatória que possa vir a ser pleiteada por seus familiares e/ou terceiros, em decorrência de ato comissivo ou omissivo praticado pelo ATLETA ou ALUNO, seja ele doloso ou culposo.

 5. Estado de saúde: O ALUNO declara, ainda, que goza de bom estado geral de saúde, não sendo portador de qualquer enfermidade ou distúrbio físico ou psíquico; que não se submete atualmente a qualquer tratamento médico que o impossibilite de praticar atividades esportivas; que não sofre de desmaios frequentes ou de convulsões, pressão alta ou baixa; problemas cardíacos, problemas respiratórios; que não fez doação de sangue ou praticou mergulho nas ultimas 48 horas; que não sofre de qualquer outra enfermidade ou incapacidade que pela sua natureza torne incompatível a realização do salto duplo ou solo de paraquedismo pela sua  pessoa.

6.   Autorização de uso da imagem: O ALUNO expressamente autoriza, por meio deste, o uso de todas as imagens e fotos dos seus saltos para qualquer fim publicitário, pelo prazo de 5 (cinco) anos a partir do primeiro uso.

7.   Arrependimento ou desistência: O ALUNO, na hipótese de arrependimento de efetuar o salto após a assinatura do presente, expressamente se responsabiliza pela comunicação ao CLUBE DE PARAQUEDISMO TROPOSFERA, com 48 horas de antecedência, sob pena de se obrigar a pagar 50% (cinquenta por cento) do valor total do salto, a título de multa convencional, em consonância com o artigo 408 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.416/2002). Se a desistência ocorrer após o embarque no avião, o ALUNO se obriga a pagar 100% (cem por cento) dos valores contratados, sem qualquer direito a desconto ou reembolso.

8. Manifesto de vôo: O ALUNO entrará em uma lista de vagas no pré manifesto. As vagas poderão ser remanejadas a critério exclusivo do CLUBE DE PARAQUEDISMO TROPOSFERA, sem prévia consulta, o que pode acarretar atrasos ou cancelamentos.

9.  Imagens: O ALUNO esta ciente que caso tenha contratado o serviço de imagens (vídeo e/ou fotos), as mesmas poderão não serem realizadas devidos a diversos problemas provenientes do salto (vento, umidade, lente embaçada, trepidação, falha no equipamento, etc...). Caso após o salto se constate qualquer problema com as imagens, o ALUNO será ressarcido tão somente do valor pago pelo serviço de imagens (vídeo e/ou fotos), não sendo de maneira nenhuma restituídos valores referentes aos saltos, pois os mesmos foram executados. O ALUNO declara também estar ciente que suas imagens estarão arquivadas por até 60 (sessenta) dias e que, após este prazo poderão ser excluídas a critério do CLUBE DE PARAQUEDISMO TROPOSFERA.

10.  Vigência: Salvo o prazo de uso de imagem, limitado a de 5 (cinco) anos a partir do primeiro uso, todas as demais autorizações, isenções e obrigações objeto do presente termo são assumidas sem limitações de prazo e, portanto vigorarão por prazo indeterminado.

11.  Foro: Para dirimir quaisquer divergências ou litígios originários do presente termo, inclusive quanto à sua interpretação ou execução, as partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia-GO, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

AO ASSINAR O PRESENTE TERMO, AFIRMO QUE TIVE OPORTUNIDADE SUFICIENTE DE LER E COMPREENDER, INTEGRALMENTE, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE DOCUMENTO, NÃO TENDO NENHUMA RESSALVA E/OU RESTRIÇÃO ACERCA DO MESMO.

____________________, ______DE ___________DE 2015.

_______________________________________________

Assinatura do ALUNO

 

 Aceito Termo de Isenção de Responsabilidade
 
 
 
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O pára-quedismo é um esporte de risco e, mesmo quando, praticado de acordo com as normas de segurança que regem o esporte,
há chances de que seus praticantes possam vir a sofrer ferimentos ou até mesmo morrer em decorrência de sua prática.